Demissão e aposentadoria: direitos no plano de saúde empresarial
Ser demitido ou se aposentar não significa necessariamente perder imediatamente o plano de saúde oferecido pela empresa. Em determinadas situações, a legislação garante ao ex-empregado o direito de permanecer no plano coletivo empresarial, mantendo as mesmas condições...
MEI e plano de saúde empresarial: requisitos da ANS e das operadoras
Quem é MEI pode contratar um plano de saúde empresarial? Sim. O Microempreendedor Individual é o exemplo mais comum de empresário individual que pode contratar um plano coletivo empresarial. Mas ter um CNPJ, por si só, não basta. A ANS estabelece requisitos...
Rescisão dos planos coletivos por adesão: regras da ANS
Uma das dúvidas mais comuns de quem possui um plano coletivo por adesão é: “A operadora pode cancelar o meu plano a qualquer momento?” A resposta é diferente daquela aplicável aos planos individuais. Nos planos coletivos por adesão, a rescisão normalmente envolve o...
Doenças e lesões preexistentes: declaração, CPT e regras da ANS
Ter uma doença ou lesão preexistente não impede ninguém de contratar um plano de saúde. A legislação não permite que a operadora recuse a contratação simplesmente porque o beneficiário declarou uma condição de saúde. O que pode acontecer é a aplicação de regras...
