O desligamento encerra automaticamente a previdência?
Não existe uma resposta única para todos os planos. O que acontece após demissão ou pedido de desligamento depende da modalidade contratada, do regulamento, do contrato e das regras aplicáveis. O participante pode ter alternativas específicas, desde que cumpra as condições exigidas.
Quais opções podem estar disponíveis?
Conforme o plano, as alternativas podem incluir permanecer vinculado, assumindo contribuições ou despesas que lhe couberem; portar recursos para outro plano elegível; solicitar resgate quando permitido; ou escolher outra opção prevista nas regras aplicáveis.
Os nomes, requisitos e a disponibilidade variam, especialmente entre previdência aberta e fechada. Peça à entidade responsável uma explicação das opções e dos prazos para exercê-las.
E as contribuições feitas pela empresa?
O direito aos valores aportados pelo empregador depende das regras do plano. Quando existem condições de aquisição de direitos — às vezes chamadas de vesting — é necessário verificar os critérios e a proporção a que o participante pode ter direito. Não se deve presumir que todas as contribuições empresariais serão sempre integralmente adquiridas ou perdidas.
Solicite um demonstrativo que separe contribuições próprias, empresariais, rendimentos, custos e valores sujeitos a regras específicas, quando aplicável.
Resgate e tributação
O resgate pode estar sujeito a carência, limites e procedimentos, além de Imposto de Renda conforme o plano, o regime tributário e a legislação vigente. Considere os efeitos financeiros antes de decidir.
Portabilidade não é resgate: nela, recursos elegíveis são transferidos para outro plano, mantendo sua finalidade previdenciária e respeitando as regras aplicáveis.
Como se preparar?
Peça o regulamento, o extrato atualizado, a relação de opções disponíveis e os prazos para manifestação. Compare custos futuros, regras de contribuição, investimentos e efeitos tributários. Se houver dúvida sobre seus direitos, procure orientação especializada.
Como a VISARE pode ajudar?
A VISARE pode ajudar a organizar os pontos de comparação para que empresa e colaboradores compreendam melhor as regras da previdência empresarial.

