Doenças preexistentes no seguro de vida: declaração e análise de risco

O que é uma doença preexistente no seguro de vida?

De forma simples, é uma doença ou condição de saúde que já existia antes do início da relação contratual

Para a aplicação das regras sobre eventual exclusão por preexistência, é importante considerar também se a condição era conhecida pelo segurado e se ele foi claramente questionado sobre ela

Por exemplo: uma hipertensão já diagnosticada, uma doença cardíaca conhecida ou uma condição que já estivesse sendo tratada antes da contratação podem ser consideradas preexistentes

A análise deve observar o que foi perguntado pela seguradora, o que o segurado informou e as condições do contrato

Ter uma doença preexistente impede a contratação do seguro?

Não necessariamente

Ter ou ter tido uma doença não significa automaticamente que a seguradora recusará a proposta

A seguradora poderá analisar as informações de saúde e decidir sobre a aceitação do risco de acordo com os critérios do produto

Dependendo do caso, poderá aceitar a proposta, solicitar informações ou exames complementares ou não aceitar o risco

Por isso, não é correto concluir antecipadamente que uma determinada doença impedirá a contratação

Por que a seguradora precisa saber sobre a doença?

Porque as informações fornecidas na contratação fazem parte da avaliação do risco

A proposta e, quando houver, a declaração pessoal de saúde ou o questionário de avaliação de risco ajudam a seguradora a conhecer as características do risco que está sendo contratado

A SUSEP orienta que, havendo questionário de saúde, perfil ou avaliação de risco, as perguntas sejam respondidas de forma correta e completa

E se eu informar a doença na declaração de saúde?

A informação será considerada pela seguradora na análise do risco

Isso não significa automaticamente que o seguro será recusado ou que a doença será excluída

A seguradora fará sua análise de acordo com o produto, as informações fornecidas e os critérios aplicáveis

Se a seguradora aceitar o risco após receber a informação, é importante guardar a proposta, a declaração de saúde e a apólice

O que acontece se eu não informar uma doença que já conhecia?

Aqui é importante distinguir doença preexistente de doença preexistente conhecida e voluntariamente omitida[cite: 3]. A Lei nº 15.040/2024 permite excluir da garantia sinistros cuja causa exclusiva ou principal corresponda a estado patológico preexistente

Porém, essa exclusão somente pode ser alegada quando não houver carência e desde que o segurado, depois de questionado claramente, tenha omitido voluntariamente a informação sobre a preexistência

Portanto, não é correto dizer que toda doença preexistente impede automaticamente o pagamento do seguro

É necessário analisar as circunstâncias e as regras do contrato

E se houver carência no seguro?

A nova lei trouxe uma regra especialmente importante: quando houver carência convencionada, a seguradora não poderá negar o pagamento do capital segurado sob a alegação de preexistência de estado patológico

Isso significa que carência e doença preexistente não devem ser tratadas como se fossem a mesma coisa

As regras precisam ser analisadas conforme o tipo de cobertura, a existência ou não de carência e as condições do contrato

E se eu não sabia que tinha a doença?

Essa situação é diferente de omitir voluntariamente uma condição que já era conhecida

Se o segurado não sabia que possuía determinada doença ou condição no momento da contratação, não se pode simplesmente concluir que houve omissão voluntária

Em caso de sinistro, a situação deverá ser analisada de acordo com as circunstâncias do caso, as informações prestadas na contratação e as condições do seguro

Uma doença descoberta depois da contratação é automaticamente uma doença preexistente não declarada?

Não

O simples fato de uma doença ser diagnosticada depois da contratação não significa automaticamente que o segurado tenha omitido uma doença preexistente

É necessário analisar se a condição já existia antes da contratação, se era conhecida pelo segurado e, principalmente, o que foi perguntado e informado na proposta e na declaração de saúde

A análise de um sinistro deve considerar o conjunto dessas informações

E se eu tiver uma doença, mas a seguradora não pedir declaração de saúde?

A ausência de uma declaração de saúde não deve ser interpretada automaticamente como autorização para omitir informações

O segurado deve prestar as informações que forem solicitadas pela seguradora no processo de contratação e seguir as condições do produto

Se não houver pergunta sobre determinada condição, não cabe ao cliente inventar informações que não foram solicitadas; mas, se houver pergunta, ela deve ser respondida corretamente

A seguradora pode pedir exames médicos?

Pode, dependendo do produto e da análise de risco

A seguradora poderá solicitar informações ou exames complementares de acordo com seus critérios de aceitação

Por isso, não se deve confundir não ter sido solicitado um exame com não precisar prestar uma informação que tenha sido perguntada na proposta ou no questionário de saúde

Ter uma doença preexistente pode aumentar o preço do seguro?

Pode influenciar a análise de risco e, dependendo do produto e dos critérios da seguradora, resultar em condições diferentes de contratação

Mas não é possível afirmar que determinada doença necessariamente aumentará o preço

Cada seguradora possui critérios próprios para avaliação e aceitação do risco

Doença preexistente é a mesma coisa que exclusão de cobertura?

Não

Doença preexistente é uma condição de saúde que já existia antes do início da relação contratual

Exclusão de cobertura é uma situação ou evento que não está coberto pelo seguro, de acordo com a legislação e as condições contratuais

Uma doença preexistente corretamente informada não significa automaticamente que ela será excluída

Já a omissão voluntária de uma condição preexistente conhecida pode ter consequências nas situações previstas em lei

Um exemplo simples

Imagine que Ana tenha hipertensão e faça acompanhamento médico há alguns anos

Ao contratar o seguro de vida, a seguradora pergunta se ela possui alguma doença diagnosticada ou realiza tratamento médico

Ana informa sua hipertensão

A seguradora analisa a informação e aceita a proposta

Nesse caso, a condição era preexistente e conhecida, mas foi informada à seguradora

Agora imagine que Ana sabia da hipertensão, mas decidiu não informar porque acreditava que isso poderia aumentar o preço do seguro

Se posteriormente ocorrer um sinistro, a seguradora poderá analisar a informação omitida e verificar se estão presentes os requisitos legais e contratuais para eventual exclusão

São situações diferentes, e essa diferença é importante

E se eu já tive uma doença, mas estou curado?

É importante observar exatamente o que a seguradora pergunta

Se o questionário solicitar informações sobre doenças, tratamentos, cirurgias ou internações ocorridos em determinado período, a informação deve ser fornecida conforme o que foi solicitado

Não cabe ao cliente decidir sozinho que uma informação “não conta” apenas porque atualmente está curado

Na dúvida, é melhor esclarecer a pergunta antes de concluir a proposta

O que devo fazer antes de contratar?

Antes de finalizar a contratação:

• leia atentamente a proposta e as condições do seguro[cite: 3];
• responda corretamente às perguntas sobre saúde[cite: 3];
• observe os períodos indicados no questionário[cite: 3];
• informe tratamentos, cirurgias, doenças ou condições quando forem solicitados[cite: 3];
• esclareça dúvidas antes de concluir a proposta[cite: 3];
• guarde uma cópia da proposta e da declaração de saúde[cite: 3];
• e leia as coberturas e os riscos excluídos

A SUSEP recomenda que o consumidor leia atentamente a proposta e as condições gerais do seguro antes da contratação

A regra mais importante

Ter uma doença preexistente não significa automaticamente que você não possa contratar um seguro de vida[cite: 3]. O mais importante é responder corretamente aquilo que a seguradora perguntar

A Lei nº 15.040/2024 diferencia situações em que existe carência daquelas em que não existe e estabelece uma regra específica para a alegação de preexistência de estado patológico

Por isso, não tente esconder uma condição de saúde para obter uma contratação aparentemente mais fácil

A transparência na contratação é a melhor forma de proteger o próprio segurado

A VISARE pode ajudar

Na VISARE, orientamos você durante o processo de contratação para que entenda o que está sendo perguntado e possa fornecer as informações corretamente

Nosso papel é ajudar você a encontrar uma proteção adequada às suas necessidades, com transparência desde o início

No seguro de vida, uma contratação bem feita começa com informações corretas