O que considerar antes de contratar?
A previdência empresarial pode integrar a política de benefícios da organização e ajudar os colaboradores a planejar a formação de uma reserva de longo prazo. A contratação deve partir dos objetivos da empresa, do perfil dos participantes e das condições de cada modalidade.
Não existe um modelo único adequado a todas as empresas. Porte, orçamento, perfil da equipe, horizonte de investimento e forma de contribuição são fatores importantes para a avaliação.
Previdência aberta ou fechada?
Na previdência complementar aberta, os planos são oferecidos por entidades abertas de previdência complementar ou seguradoras autorizadas. Empresas podem contratar soluções coletivas, de acordo com as características do produto e os critérios de elegibilidade.
Na previdência complementar fechada, os planos são administrados por entidades fechadas de previdência complementar, conhecidas como fundos de pensão, e destinados a grupos que atendem às condições previstas nas regras aplicáveis. A estrutura de governança, a participação e as regras de benefícios podem diferir dos planos abertos.
Confirme a modalidade proposta e compare regulamento, contrato, direitos, custos e supervisão aplicável — não apenas o nome comercial.
PGBL ou VGBL?
Em planos abertos, duas modalidades frequentemente avaliadas são PGBL e VGBL. No PGBL, contribuições podem ser dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física até o limite legal de 12% dos rendimentos tributáveis, desde que sejam cumpridos os requisitos aplicáveis. No VGBL, contribuições não são dedutíveis e, em regra, a tributação no recebimento incide sobre os rendimentos.
A escolha deve considerar a situação tributária do participante e a estrutura do plano coletivo. Não presuma que a mesma opção seja melhor para todos.
Etapas para contratar
- Defina o objetivo do benefício e o orçamento disponível.
- Determine o público elegível e as condições de adesão.
- Estabeleça quem contribuirá, os valores e os critérios de cálculo.
- Compare custos, fundos, política de investimento, carência, portabilidade, resgate e regras de desligamento.
- Leia o regulamento e o contrato, esclarecendo direitos e obrigações.
- Planeje uma comunicação clara para que cada participante compreenda o benefício.
Pontos de atenção
Compare planos com características equivalentes e verifique taxas de administração, eventual carregamento e taxa de performance, quando aplicáveis. Analise os riscos dos investimentos: rentabilidade passada não garante resultados futuros.
Antes de assinar, confirme que a entidade está autorizada e obtenha orientação jurídica, contábil ou tributária quando necessário. O regulamento é essencial para compreender as condições concretas.
Como a VISARE pode ajudar?
A VISARE pode apoiar sua empresa na avaliação das alternativas de previdência empresarial e na organização dos pontos que merecem atenção antes da contratação.
Conteúdo informativo. As condições variam conforme a modalidade e o regulamento do plano; o texto não substitui orientação jurídica, contábil ou tributária individualizada.

