Introdução
Ao contratar um seguro de vida empresarial, uma das dúvidas mais comuns é saber quando começa efetivamente a proteção do segurado.
Isso está relacionado à chamada carência, que é o período contado a partir do início da vigência durante o qual determinadas coberturas ainda podem não estar disponíveis.
A existência de carência, seu prazo e as situações às quais ela se aplica devem estar previstos nas condições do seguro.
O que é carência no seguro de vida?
Carência é um período durante o qual, para determinadas coberturas, o segurado ainda não terá direito à indenização caso ocorra o evento previsto no contrato.
Por exemplo, imagine que uma determinada cobertura tenha carência de 90 dias.
Se ocorrer um evento sujeito a essa carência antes de completados os 90 dias, poderá não haver direito à indenização daquela cobertura, conforme as condições contratadas.
Por isso, a data de início da vigência do seguro é uma informação importante.
Todo seguro de vida empresarial tem carência?
Não necessariamente.
A existência de carência depende do produto e das condições contratadas.
Por isso, não é correto afirmar que todo seguro de vida empresarial possui carência ou que todos possuem o mesmo prazo.
A empresa deve verificar essa informação nas condições gerais, especiais e demais documentos que fazem parte da contratação.
A carência vale para todas as coberturas?
Não necessariamente.
Uma mesma apólice pode ter diferentes coberturas, e as condições aplicáveis podem variar entre elas.
Por isso, não basta perguntar “Qual é a carência do seguro?”.
O mais correto é verificar: “Existe carência para esta cobertura específica?”
Essa diferença é importante porque o segurado pode ter diversas coberturas dentro da mesma apólice, cada uma com suas próprias condições.
Existe carência para acidentes pessoais?
Não há prazo de carência para sinistros decorrentes de acidentes pessoais, segundo as regras aplicáveis aos seguros de pessoas.
Há uma exceção específica para suicídio ou tentativa de suicídio, para a qual existe período de dois anos ininterruptos, contado da contratação ou adesão ao seguro, ou de sua recondução depois de suspenso.
Essa regra não deve ser confundida com a existência de carência para outras coberturas.
Qual é o prazo máximo de carência?
A regra aplicável aos seguros de pessoas estabelece que o prazo de carência não pode exceder metade do prazo de vigência do seguro.
O prazo efetivamente aplicável ao produto deve ser verificado nas condições contratuais.
Por isso, a empresa não deve considerar um prazo de carência com base apenas em informações comerciais ou exemplos de outros seguros.
Quando começa a contar a carência?
A contagem está relacionada ao início da vigência do seguro ou da adesão, conforme a estrutura da contratação e as condições do produto.
Nos seguros coletivos, é especialmente importante observar a data de início da cobertura de cada segurado.
Por isso, a empresa deve manter controle das datas de inclusão dos funcionários e dos respectivos certificados individuais, quando aplicável.
Carência é a mesma coisa que prazo para a seguradora analisar a proposta?
Não.
São situações diferentes.
A carência é um período durante o qual determinada cobertura pode ainda não gerar direito à indenização.
Já a análise da proposta é o procedimento pelo qual a seguradora avalia a aceitação do risco.
Portanto:
análise da proposta ≠ carência.
São etapas diferentes da contratação.
Um exemplo simples
Imagine que uma empresa contrate um seguro coletivo com início de vigência em 1º de setembro.
Um funcionário é incluído no seguro nessa mesma data.
Suponha que determinada cobertura tenha carência prevista nas condições do produto.
Nesse caso, o período de carência será contado conforme as regras do contrato a partir do início da cobertura daquele segurado.
Se ocorrer um evento sujeito à carência antes do término desse período, a indenização poderá não ser devida.
Já se ocorrer um acidente pessoal coberto, a regra de ausência de carência para esse tipo de sinistro deverá ser observada.
E se o funcionário entrar na empresa depois?
Nos seguros coletivos, é importante observar a data de inclusão de cada segurado.
Um funcionário admitido posteriormente pode ter uma data de início de cobertura diferente daquela dos demais integrantes do grupo.
Por isso, não se deve presumir que todos os funcionários terão necessariamente a mesma data para início da proteção ou para contagem de eventual carência.
As regras devem ser verificadas no contrato e no certificado individual, quando houver.
O que acontece se ocorrer um sinistro durante a carência?
Se o evento estiver sujeito à carência e ocorrer dentro do período estabelecido, poderá não haver direito à indenização daquela cobertura.
Mas isso precisa ser analisado de acordo com a cobertura envolvida e as condições contratuais.
Não é correto simplesmente dizer: “Se ocorrer um sinistro durante a carência, o seguro não paga.”
É necessário verificar qual foi o evento, qual cobertura seria acionada e se aquela cobertura estava sujeita à carência.
Carência e exclusão de cobertura são a mesma coisa?
Não.
Carência é um período inicial durante o qual determinada cobertura ainda pode não estar disponível.
Exclusão é uma situação que não está coberta pelo seguro, conforme as condições contratuais.
Portanto, uma situação pode estar fora da cobertura por ser uma exclusão, independentemente de já ter passado ou não o período de carência.
A carência pode ser diferente entre seguradoras?
Sim.
As condições dos produtos podem variar entre seguradoras.
Por isso, ao comparar propostas, a empresa não deve analisar somente o preço.
É importante comparar:
• coberturas;
• capitais segurados;
• carências;
• franquias, quando houver;
• exclusões;
• critérios de aceitação;
• e demais condições contratuais.
O que a empresa deve verificar antes de contratar?
Antes de contratar o seguro, recomendamos verificar:
1. Se existe carência;
2. Qual é o prazo de carência;
3. A quais coberturas ela se aplica;
4. Quando começa a contagem;
5. Se há regras diferentes para novos segurados;
6. Como são tratados os acidentes pessoais;
7. Quais são as exclusões;
8. Quais são os demais requisitos para pagamento da indenização.
Essas informações devem estar disponíveis nos documentos do seguro.
A regra mais importante
Não basta saber se o seguro tem carência. É preciso saber para qual cobertura ela existe e quando começa e termina.
Um seguro pode ter várias coberturas e condições diferentes para cada uma delas.
Por isso, antes de contratar, é fundamental conhecer as condições do produto e entender quando a proteção efetivamente começa para cada cobertura.
A VISARE pode ajudar
Na VISARE, ajudamos a empresa a comparar as condições dos seguros de vida empresarial, não apenas pelo preço, mas também pelas coberturas, capitais segurados, carências, exclusões e demais condições da apólice.
Nosso objetivo é que a empresa saiba exatamente quando começa a proteção e em quais situações o seguro poderá ser acionado.
