Introdução
No seguro de vida, o beneficiário é a pessoa ou pessoa jurídica indicada para receber o capital segurado quando ocorre o evento previsto no contrato, especialmente o falecimento do segurado.
A indicação dos beneficiários é uma das decisões mais importantes na contratação de um seguro de vida, porque determina quem poderá receber a indenização em caso de morte, observadas as regras do contrato e da legislação aplicável.
Quem escolhe os beneficiários?
Em regra, é o próprio segurado quem indica os beneficiários do seguro.
A empresa contrata o seguro coletivo como estipulante, mas isso não significa que ela escolha quem receberá o capital segurado em caso de morte do funcionário.
A indicação deve seguir os procedimentos previstos pela seguradora.
Quem pode ser beneficiário?
A indicação deve observar as regras do seguro e da legislação aplicável. Em um seguro de vida, o segurado pode indicar as pessoas que deseja beneficiar, conforme as condições do contrato.
Podem ser indicadas, por exemplo, pessoas da família ou outras pessoas de sua confiança. Dependendo da estrutura do produto e da legislação aplicável, também pode haver indicação de pessoa jurídica.
Por isso, o mais importante é verificar se a indicação foi registrada corretamente junto à seguradora.
O funcionário pode alterar os beneficiários?
Sim. Em regra, é possível substituir os beneficiários, observadas as condições legais e contratuais.
A SUSEP informa que, quando o segurado não renuncia a essa faculdade e o seguro não tiver como causa declarada a garantia de alguma obrigação, é lícita a substituição do beneficiário por ato entre vivos ou de última vontade.
A alteração deve ser comunicada à seguradora pelos procedimentos previstos para que o cadastro seja atualizado.
Por que é importante comunicar a alteração à seguradora?
Porque a seguradora precisa ter conhecimento da substituição.
Segundo a orientação da SUSEP, se a seguradora não for cientificada oportunamente da substituição, poderá se desobrigar pagando o capital segurado ao beneficiário anteriormente indicado.
Por isso, não basta apenas manifestar a intenção de mudar o beneficiário: é importante formalizar a alteração conforme o procedimento da seguradora.
O segurado pode indicar mais de um beneficiário?
Sim, pode haver indicação de mais de um beneficiário, observadas as regras do contrato e a forma de distribuição informada na indicação.
Quando houver mais de um beneficiário, é importante verificar se foram definidos os percentuais ou a forma de divisão aplicável, para evitar dúvidas no momento do pagamento.
E se um dos beneficiários indicados morrer antes do segurado?
Essa situação precisa ser analisada de acordo com as circunstâncias do caso, a forma como a indicação foi feita e as regras legais e contratuais aplicáveis.
Por isso, é recomendável manter a indicação de beneficiários atualizada ao longo da vida, especialmente quando ocorrerem mudanças familiares importantes.
E se o segurado não indicar nenhum beneficiário?
Quando não houver indicação de beneficiário, ou quando a indicação não prevalecer, aplicam-se as regras previstas na legislação.
A SUSEP informa que, nessa situação, o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente e a outra metade aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária. Na falta dessas pessoas, poderão ser beneficiários aqueles que comprovarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência.
Essa regra deve ser analisada conforme a situação concreta e a legislação vigente.
O seguro de vida entra no inventário?
A indenização do seguro de vida por morte possui tratamento jurídico próprio e não deve ser confundida com os bens que compõem a herança.
O Código Civil estabelece regras específicas para o seguro de vida, e a SUSEP orienta que, na falta de beneficiário indicado, sejam observadas as regras dos artigos 791 e 792 do Código Civil.
Por isso, a forma de pagamento do capital segurado deve ser analisada de acordo com a existência de beneficiários válidos e com as regras legais aplicáveis ao caso.
O beneficiário precisa ser herdeiro?
Não necessariamente.
A indicação de beneficiário no seguro de vida não deve ser confundida com a sucessão dos bens deixados pelo segurado. O segurado pode indicar beneficiários conforme as regras aplicáveis ao seguro.
Por isso, uma pessoa pode ser beneficiária de um seguro de vida sem necessariamente ser herdeira do segurado.
O beneficiário precisa ser familiar?
Não necessariamente.
O beneficiário não precisa ser obrigatoriamente um familiar. O segurado pode indicar a pessoa que deseja beneficiar, observadas as limitações legais e as condições do contrato.
Por isso, é importante que a indicação reflita a vontade atual do segurado e esteja corretamente registrada junto à seguradora.
É possível mudar os beneficiários depois do casamento, divórcio ou nascimento de filhos?
Em muitas situações, sim, desde que a alteração seja juridicamente possível e realizada conforme as regras do seguro.
Mudanças importantes na vida familiar são um bom momento para revisar a indicação dos beneficiários.
Manter o cadastro atualizado ajuda a evitar que uma indicação antiga não corresponda mais à vontade do segurado.
Um exemplo prático
Imagine que João tenha um seguro de vida empresarial e indique inicialmente duas pessoas como beneficiárias.
Anos depois, sua situação familiar muda e ele decide substituir uma delas. João deverá solicitar a alteração à seguradora pelos canais e procedimentos estabelecidos.
Se a alteração for aceita e registrada corretamente, a nova indicação será a referência para o pagamento do capital segurado, observadas as regras legais e contratuais aplicáveis.
O que a empresa deve orientar seus funcionários?
A empresa pode orientar os funcionários a:
• verificar quem está indicado como beneficiário;
• manter os dados dos beneficiários atualizados;
• comunicar alterações à seguradora pelos procedimentos corretos;
• guardar os documentos relacionados ao seguro;
• e consultar as condições da apólice em caso de dúvida.
A empresa não deve presumir que será responsável por escolher ou alterar os beneficiários do funcionário.
O que acontece no momento do sinistro?
Após o falecimento do segurado, os beneficiários devem apresentar à seguradora a documentação necessária para a análise do sinistro, conforme as condições do seguro.
A SUSEP informa que, no seguro de vida com cobertura básica de morte, o capital segurado é pago ao(s) beneficiário(s) indicado(s) após a entrega da documentação necessária, observadas as condições gerais do plano.
A regra mais importante
A indicação de beneficiários deve refletir a vontade do segurado e permanecer atualizada.
Mais do que simplesmente escolher um nome, é importante verificar se a indicação foi registrada corretamente, se os percentuais estão definidos quando necessário e se as mudanças ocorridas ao longo da vida foram comunicadas à seguradora.
A VISARE pode ajudar
Na VISARE, orientamos empresas e segurados sobre a contratação do seguro de vida empresarial e ajudamos a esclarecer as regras relacionadas aos beneficiários.
Nosso objetivo é que o segurado compreenda a importância de manter sua indicação atualizada e saiba quais procedimentos devem ser seguidos junto à seguradora.
